CARACTERIZAÇÃO DOS MUNICIPIOS DE MEDICILÂNDIA E BRASIL NOVO ESTADO DO PARÁ.
Agnaldo Fernandes da Silva, professor de História e Geografia, aluno de Licenciatura de Ciências Humanas e Sociais no Instituto Federal do Pará (IFPA), campus de Altamira.
A colonização da região norte do país foi um projeto ambicioso dos tempos dos generais, que visavam com a politica de “integrar para não entregar”, trazer “homem sem terra para terra sem homem”. Foi neste contexto, que para cá vieram diversos atores, com histórias diferentes, de lugares diferentes, mas para atuarem no mesmo papel: desbravadores da região. Temos hoje em nossa região não apenas uma enorme floresta arbórea, mas também uma floresta de diversidade cultural, esta última, graças a esses atores desbravadores.
Medicilândia e Brasil Novo.
As origens do município de Medicilândia e do município de Brasil Novo estão relacionadas com o Programa de Integração Nacional (PIN), instituído pelo Governo Federal no ano de 1970 e implantado a partir de 1971. O objetivo do PIN era o de desenvolver um grande Programa de Colonização e Reforma Agrária dirigida na Amazônia, trazendo trabalhadores sem-terra de diversos pontos do Brasil, em especial, do Nordeste, para povoar a região.
A Rodovia Transamazônica constituía-se no eixo ordenador de todo o Programa e, no Pará, os trechos Marabá-Altamira e Altamira-Itaituba foi objeto de planejamento e investimentos especiais. No trecho da Rodovia Transamazônica, situado entre os municípios de Altamira e Itaituba, deveriam ser constituídas agrovilas (conjunto de 48 ou 64 lotes urbanos, com igual número de casas, instaladas no espaço de 100 ha; tais casas estavam destinadas aos colonos assentados no local, os quais receberiam, também, lotes rurais, onde desenvolveriam suas atividades econômicas) Cada agrovila deveria contar com os serviços de uma escola de 1º Grau, uma igreja ecumênica, um posto médico e, em alguns casos, um armazém para produtos agrícolas.
Também fazia parte do Programa à construção de agrópolis, uma reunião de agrovilas, cuja polarização se dava em torno de um núcleo de serviços urbanos. Além dos serviços de agrovila, as agrópolis teriam um posto de serviços bancários, correios, telefones, escola de 2º Grau, etc. Porém, com o decorrer do tempo, não houve um serviço de manutenção contínua dessa infra-estrutura que, paulatinamente, deteriorou-se. O objetivo da agrópolis era atender a demanda de todas as agrovilas, situadas em determinado trecho da Transamazônica. Na verdade, foram implantadas várias agrovilas, porém, apenas uma agrópolis - a Brasil Novo, no Km 46 do trecho Altamira-Itaituba, foi realmente implantada.
Medicilândia teve origem na agrovila que foi instalada no Km 90 da Rodovia Transamazônica, no trecho situado entre Altamira e Itaituba. O desenvolvimento de tal agrovila e, finalmente, sua transformação em Município, se deu em função de vários fatores, dentre os quais, o destaque foi à fertilidade dos solos nesses trechos, do que resultou o dinamismo do setor agrícola da área. Outro elemento propulsor do desenvolvimento foi a implantação do projeto canavieiro, do qual fazia parte uma usina de beneficiamento de cana-de-açúcar para a produção de açúcar e de álcool, através do Projeto Abraham Lincoln (Projeto PACAL).
O núcleo urbano de Medicilândia surgiu quando determinado colono, cujo lote estava localizado exatamente de frente para a estrada, resolveu instalar um serviço de bar e um pequeno restaurante, que acabaram servindo de ponto de apoio para caminhões e ônibus que circulavam naquele trecho. Com a implantação do projeto da usina de beneficiamento e a plantação de cana-de-açúcar criou-se a demanda de mão-de-obra para desmatamentos, roçagem, plantio, obras, construção civil da usina, entre outros, o que atraiu populações que buscavam trabalho e que pousavam naquele lugar, enquanto aguardavam oportunidades de emprego. Novos serviços foram sendo, paulatinamente, demandados, sendo construídos pequenos restaurantes, dormitórios, postos de gasolina, etc.
O crescimento demográfico acelerado do núcleo urbano de Medicilândia e a falta de assistência municipal por parte de Prainha, devido à distância do Município em relação à agrovila, fizeram com que, por volta de 1975, seus moradores iniciassem a luta pela sua emancipação, que duraram treze anos. Paralelamente, o INCRA ia perdendo o controle do processo migratório e o Município passou a ter uma ocupação espacial desordenada, gerando problemas fundiários, desassistência ao trabalhador rural, reclamações trabalhistas, conflitos, etc. Em decorrência destes fatores, começam a surgir as primeiras formas de organização social da população em busca de melhores condições de vida.
Nos anos 80, diante de tantas dificuldades, começaram a ocorrer significativos movimentos sociais reivindicatórios, com o objetivo de chamar a atenção das autoridades governamentais, como o do dia 22 de maio de 1983, que ficou conhecido como "Movimento de Protesto e Reivindicações dos Canavieiros, Operários e Comunidades". Nesse movimento, canavieiros, funcionários da Usina Abraham Lincoln e o povo das comunidades acamparam, pacificamente, no Km 91 da Transamazônica; a partir daí a luta não mais parou, dando ensejo a uma série de embates. Houve a criação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Medicilândia (STR), que deu mais forças aos movimentos direcionados para a questão social e fundiária. Em 1988, através da Lei nº 5.438, de 06 de maio, no governo de Hélio Gueiros, Medicilândia foi elevada à categoria de Município, com sede na vila de Medicilândia, que passou à categoria de cidade, com a mesma denominação.
Atualmente, o Município é constituído somente do distrito sede: Medicilândia. CULTURA A manifestação religiosa de maior destaque em Medicilândia é a festa em homenagem à santa padroeira do Município, Nossa Senhora da Conceição, no dia 8 de dezembro. Entre as manifestações da cultura popular local, destacam-se as apresentações de grupos típicos de vários Estados brasileiros. O fato se deve ao processo de colonização da região, cuja população é formada, basicamente, por imigrantes das regiões Nordeste e Sul do país.
O território de Medicilândia é ocupado por uma população, cujos atores são: O espaço rural de Medicilândia é ocupado por uma população cujos atores são; empresários, grandes, médios e pequenos produtores, o município conta com assalariados, pensionistas e aposentados, assentados, indígenas meeiros, madeireiros, posseiros e diaristas, que estes estão diretamente vinculados ao sistema de produção familiar do município.
· Empresários
Grandes produtores, com auto poder aquisitivo, dono de grandes extensões de terra;
· Médios produtores
Aqueles de médio poder aquisitivo, suas propriedades são de médio porte, e sua sustentação da família depende pouco da relação com a Agricultura Familiar (geralmente moram na cidade e vem ao campo apenas para gerenciar as atividades);
· Pequenos produtores
São aqueles que estão mais relacionados à Agricultura Familiar trabalham com culturas de subsistência, pequenas extensões de terra;
· Assalariados, pensionistas e aposentados
Tem sua renda baseada nos salários que recebem, e na maioria dos casos não tem compromisso com o sistema produtivo (o sustento da família provém dos vencimentos);
· Indígenas
Os indígenas estão localizados nas reservas Arara I e II. No momento não estão no município de Medicilândia. Só vem até o território do mesmo na época da coleta da castanha. Depois da coleta fazem a venda da mesma na agrovila União da Floresta (km 120).
· Meeiros (Também porcentagem)
São os trabalhadores que vendem sua força de trabalho num sistema de colonato. Trabalham na propriedade de outra pessoa, produzem e são obrigados a dar 50% ou mais da produção ao dono da propriedade, além de ter que zelar dos benefícios da propriedade. A maioria trabalha sem nenhum vinculo empregatício (INSS).
· Madeireiros
O extrativismo da madeira foi responsável por grande parte da sustentação de um grande número de famílias. Porém hoje, com a situação complexa dada a legislação ambiental, a maioria das empresas parou de funcionar, por falta de autorização junto ao IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais não Renováveis). Isso causou um auto índice de desemprego.
· Posseiros
Pela grande extensão territorial do município de Medicilândia, a posse da terra tem originado muitos conflitos agrários na região, pois algumas áreas a posse eram autorizado pelo INCRA, que mais tarde expedia a documentação da área, já outras áreas que pertence a União, tornou-se alvo de invasão principalmente de madeireiros com objetivo único de extrair a madeira. Após a exploração da madeira famílias tomavam posse da terra, que muitas delas esperam até hoje a legalização dessas áreas.
· Diaristas
São aquelas pessoas que trabalham e não tem vinculo empregadíssimo, e recebe um valor por dia que trabalha, ou seja, não tem emprego fixo.
O sistema de produção familiar são basicamente constituídos por culturas perenes (cacau, café, cupuaçu,), culturas anuais, (arroz, feijão, milho) e culturas semi-perenes ou temporárias, (mandioca, batata, inhame) e também produzem frutas e verduras.
O município do Medicilândia é considerado um dos maiores produtores de cacau do mundo, porém essa realidade muda completamente em relação às culturas de subsistência, tendo muitas vezes que importar produtos de primeira necessidade (arroz, feijão, farinha, milho). Como os pequenos produtores não conseguem produzir o cacau em suas propriedades terminam trabalhando de meeiros ou até mesmo de empreitadas.
Alguns produtores do município de Medicilândia usam da força de trabalho dos sujeitos que não possuem terra, e muitas vezes o trabalhador rural possui a terra, mas não consegue administrar por falta de recursos inviabilizando a continuidade no sistema de produção, (recursos financeiros, falta estradas, escolas etc.,).Por estas e outras dificuldades, o agricultor deixa a sua propriedade para morar na cidade (êxodo rural). Com isso aumenta o contingente de desempregados na cidade.
São vários os problemas pelo qual o sujeito do campo abandona suas terras para morar na cidade, visto que até o momento as escolas dos municípios de Medicilândia e Brasil Novo trabalham com o PPP (Plano Político Pedagógico), vinculadas as escolas da cidade, e neste vem com uma programação estruturada de acordo com a realidade da zona urbana, que no caso dificulta atender as especificidades dos alunos do campo. Nesse sentido, a Resolução CNE/CEB 1, de 3 de abril de 2002, afirma no Art. 2º, em seu parágrafo único:
“A identidade da escola do campo é definida pela sua vinculação as questões inerentes a sua realidade, ancorando-se na temporalidade e saberes próprios dos estudantes, na memória coletiva que sinaliza futuros, na rede de ciência e tecnologias disponível na sociedade e nos movimentos sociais em defesa de projetos que associem as soluções exigidas por essas questões a qualidade social da vida coletiva no país”.(BRASIL/2002).
Através dos dados obtidos pode se dizer que a origem dos municípios de Medicilândia e Brasil-Novo tem características iguais, baseados no PIN, e que seus atores e suas atividades estão relacionados ao contexto em que vieram para a região. As escolas dos referidos municípios não obedecem a Resolução CNE/CEB 1, de 3 de abril de 2002, uma vez que continuam reproduzindo um modelo educacional errôneo, descontextualizado, que torna as escolas do campo uma extensão das escolas urbanas. O discurso é um e a prática é outra.
