MORAES, J. L. A. Agricultura Familiar, Sistemas Produtivos locais (SPLS) e a Dinâmica de Desenvolvimento dos Territórios Rurais. Disponível em: www.cifers. t5.com.br/J.L.A. Moraes sist prod desenv territ rurais.pdf. Acessado em: 17 de Nov de 2010.
Jorge Luiz Amaral de Moraes.
O sistema produtivo apresenta várias dimensões, sócio-políticas, econômicas e culturais, e essas dimensões são ocasionadas nos diversos setores de produção, como por exemplo; no setor agrícola e industrial. As mudanças ocasionadas pela reestruturação do sistema produtivo global acontecem em função da modernização da tecnologia nos processos produtivos agrícolas e pelo crescente acesso das famílias rurais locais aos diversos mercados.
O setor de produção caracterizado pela agricultura familiar vem caminhando para uma crescente integração social e econômica, principalmente do seu segmento de produção agrícola. Com isso, afirma Schneider (1999), “essas famílias vêm se tornando mais dependente do mercado e, em conseqüência, reduzindo a sua autonomia e aumentando a subordinação de suas estratégias de reprodução sócio-econômica”.
Com a difusão e articulação do setor industrial, a agricultura familiar alterou o significado da dimensão espacial e socio-econômico do ambiente em que transcorre esse processo. Nesse sentido, percebe-se que os espaços rurais e urbanos consolidam conjuntamente, já que os dois espaços representam uma situação intermediária entre o rural e o urbano; e baseado no texto este novo espaço pode ser designado como “periurbano”. O que é pretendido neste texto, é para explicar os (SPLs) sistemas produtivos locais, que segundo (Schneider, 1999), o (SPLs) é o ponto de partida que demonstram a configuração do um “novo ambiente social e econômico”, e a relevância como mecanismo de desenvolvimento dos territórios rurais e o que eles podem representar nesse novo ambiente social e econômico.
No sistema de produção pode ser destacado o sistema familiar de produção e também o sistema capitalista. Entre essas duas linhas de produção são perceptíveis as diferenças que separam os mecanismos de produção; de um lado, o sistema familiar de produção caracterizado na maioria das vezes pela mão-de-obra familiar, e do outro lado o sistema capitalista caracterizado pela mão-de-obra contratual com vínculo empregatício. Os dois sistemas de produção produzem, e são importantes para o crescimento da economia local, visto que, o sistema capitalista acumula capital e contribui também na economia global.
O texto chama atenção referindo-se a contribuição ao desenvolvimento territorial, das relações entre a agricultura familiar, os sistemas produtivos locais (SPLs) e o processo atual de reestruturação do sistema produtivo global. Além disso, pretende-se destacar a contribuição do capital social ou das atuais formas de participação dos atores sociais, individuais e coletivos (instituições, organizações e convenções-IOC), locais e globais. Nessa dinâmica as organizações dos sistemas de produção local e global estão baseadas na mobilidade e na organização da sociedade relacionado ao período de transição do fordismo para o pós-fordismo.
O território é resultante da relação da sociedade com o espaço, quando neste se incorpora a sociedade com suas relações de produção e econômicas. Nesse caso, quando se fala em sistema de produção, o espaço ocupado por uma unidade de produção seja agrícola ou não, está relacionado com as atividades desenvolvidas dentro do território, influenciado pelo Estado com as políticas de desenvolvimento local, e ou ligado as influências globais. E segundo Becker (1991), “o Estado brasileiro tem uma relação histórica, complexa e muito forte com o território desde a sua formação, vive um novo momento na sua relação com o território”.
Na corrente funcionalista neoclássica, o espaço é visto como uma estrutura autônoma do processo de produção e da sociedade. O conflito entre unidades espaciais substitui o conflito de classes e o Estado cria e concilia o conflito de interesses entre o centro e a periferia. Enquanto que na corrente marxista, o espaço é visto como reflexo das relações sociais de produção e seus seguidores afirmam que a teoria e a prática do desenvolvimento regional não servem para solucionar os conflitos gerados. (Becker 1996 p.9)
São vários os autores que colocam suas idéias relacionadas ao sistema de produção local e global, mas referindo-se a realidade do nosso Estado (Pará) e região, o sistema de produção familiar local tem contribuído bastante no âmbito da sustentabilidade alimentar. Mas também tem crescido a produção mecânica no qual atende o mercado internacional. Tanto a produção de culturas de subsistência (arroz, feijão, milho etc.), quanto à produção das culturas definitivas (cacau, café, cupuaçu, etc.), são produzidos em pequena, média e grande escala, e estes meios de produção tem estabilizado a economia da região, bem como, no crescimento da exportação, no aumento de emprego e renda e na qualificação para o mercado de trabalho.
As questões que surgem dessa nova realidade se referem aos estudos das causas e razões para que os espaços rurais sejam diferentes e os impactos sociais, econômicos e ambientais gerados pelo desenvolvimento contemporâneo sejam prioritários na agenda da nova sociologia rural e agrária, principalmente quando se refere aos estudos dos processos das cadeias de produção e consumo e da inserção das áreas rurais e dos territórios (regiões), e de seus atores, nessas cadeias e redes de conexão.
A reflexão que pode ser feita desse texto é que o sistema de produção local, seja familiar ou não, é bastante complexo e questionado por muitos autores em visões diversas. E se falar em novo modelo de desenvolvimento na agricultura, a complexidade aumenta, porque na atualidade existem inúmeros modelos de produção que fica até difícil classificar; qual o mais viável para o crescimento da economia, qual modelo de produção emprega mais pessoas, e por fim qual deles produz sem agredir o meio ambiente.
Resenhista: Agnaldo Fernandes da Silva
Aluno do IFPA (Instituto Federal do Pará - Campus de Altamira), curso de Licenciatura em Educação do Campo. (PROCAMPO).
ATAMIRA-PA
2011.
